Educação Escolar Indigena

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Alfabetização e educação escolar entre os grupos indígenas do Brasil

Breve Sumário dos Princípios Pedagógicos da SIL

Conceitos fundamentais

A filosofia educacional da SIL é centrada no desenvolvimento integral da pessoa. O trabalho que a SIL desenvolve, no campo da lingüística e educação intercultural, está orientado para a mais rigorosa preservação da tradição oral, dos caracteres sociais, culturais, econômicos e espirituais de cada etnia indígena. A formulação dos fundamentos daqueles trabalhos implica em estudos prévios, em colaboração com os povos indígenas. Estes incluem:

Análise sócio-lingüística
Pesquisa antropológica (por ex. O sistema numérico da língua Palikur, Diferenças entre termos númericos em algumas línguas indígenas do Brasil)
Descrição da língua, elaboração e experimentação de ortografia
Valorização de leituras orais e publicação de obras escritas na língua nativa (por ex. Histórias Antigas do povo Xavante)
Organização de dicionários e gramáticas
Estudos comparativos e elaboração de material culturalmente adequado para a aprendizagem de uma segunda língua, sendo ela a língua indígena ou o idioma oficial. (por ex. A interdisciplinaridade: um processo cognitivo com ensino globalizado)

Quando a SIL começou seu trabalho no Brasil, há 50 anos, a maioria das situações eram predominantemente monolíngües. Desde então, os lingüistas da SIL trabalharam com a alfabetização, inicialmente, dos adultos, na língua materna, em rigorosa obediência à estrutura social e aos padrões de autoridade tradicionais do grupo. Embora nos dias de hoje sejam raros os casos de ocorrências monolíngües a SIL entende, baseada em estudos científicos, que a aprendizagem ocorre mais rápida através de um sistema lingüístico conhecido do que um desconhecido ou pouco dominado. Os adultos assumem a responsabilidade de transferir os conhecimentos a quem irá ensinar as crianças; e os jovens estarão recebendo o aprendizado de membros adultos da comunidade, dentro da estrutura formal daquela sociedade, preservados os princípios de hierarquia e autoridade com que seus membros foram formados.

Leia a história sobre como os kaingang aprenderam a ler. Esta história mostra os conceitos fundamentais do trabalho da SIL na área de educação indígena.

Educação informal

A participação da SIL na educação informal na língua indígena implica em:

alfabetização na língua materna
colaboração na motivação e capacitação de autores (redatores e desenhistas) da comunidade (veja Complexidades Sociolingüísticas Ocorrentes na Tradução da Literatura de Autoria Indígena para a Língua Nacional)
orientação sobre técnicas para o registro de literatura etno-cultural na língua indígena
formação de alfabetizadores indígenas
orientação na prática da alfabetização com materiais culturalmente relevantes para cada povo indígena (veja Alfabetização-Letramento; Dr. Francisco Gomes de Matos)
elaboração de materiais de pós alfabetização para ajudar o leitor na compreensão, fluência e autonomia literária.

Educação formal, bilíngüe-intercultural

Nas palavras de Beltran, um educador Mexicano:

"Não há um processo mais adequado
do que o ensino bilíngüe-bicultural
para alcançar resultados duráveis."

É imprescindível que a escola seja um fator de convergência entre a educação tradicional e a educação não-tradicional. A orientação sugerida pelo Departamento de Educação Intercultural da SIL é para uma educação laica, ou seja, sem qualquer vínculo ou conotação religiosa. Desde a década de 70, a SIL trabalha por uma metodologia educacional específica, bilíngüe e bicultural (hoje chamada "intercultural"); e sua experiência demonstra ser este o melhor caminho de um povo para a consolidação de sua autonomia cultural.

O ensino escolar formal é de responsabilidade do governo, em seus três níveis. Na Constituição Federal, no parágrafo 2° de seu artigo 21, lê-se que "O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.". Assim está garantido o direito das sociedades indígenas a uma "educação escolar diferenciada, específica, intercultural e bilíngüe" como estabelecido nas "Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígenas", (MEC, 2a. edição, 1994).

A filosofia educacional praticada pela SIL está firmemente baseada no conceito de que onde há barreiras lingüísticas a alfabetização deve ser realizada na língua materna do grupo. Esta é a viga mestra de sua atuação educacional, que está alicerçada em muitos anos de experiência com as mais variadas etnias brasileiras. O desenvolvimento de habilidade na língua materna é essencial para o processo cognitivo em geral e como base para o aprendizado de uma segunda língua. Veja, por exemplo "Um bom começo basta?", uma comunicação apresentada na UNICAMP em Campinas, sobre educação bilíngüe entre os Terena.

A SIL tem freqüentemente colaborado com organizações governamentais na formação específica, inicial e continuada, de professores indígenas com especial ênfase no uso de material didático permanentemente elaborado na língua materna por eles, seus alunos e outros membros da sua comunidade. É necessário que estes professores realizem o ensino interdisciplinar em perfeita harmonia com seus padrões culturais e de organização social aproveitando o máximo dos próprios processos de ensino e aprendizagem do seu povo.

O trabalho pressupõe, também, assessoramento e apoio constantes durante os períodos de estágio para o aprofundamento de técnicas pedagógicas tão singulares.

Além do monitoramento compartilhado das práticas de ensino é importante que se promova a atualização dos professores indígenas com eles, debatendo e aperfeiçoando um conteúdo curricular específico e contextualizado, um calendário escolar próprio e uma análise crítica construtiva das experiências em salas de aulas. O "Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas", publicado pelo MEC em 1998, ajudará os professores a continuarem construindo seus currículos interdisciplinares conforme as necessidades dos alunos, nos vários ciclos da sua própria escola.

Modelo de manutenção da língua materna na Escola Indígena

Vale a pena ressaltar que a escola indígena deve sempre levar o aluno a valorizar e conservar sua própria cultura (veja Diferenças entre termos númericos em algumas línguas indígenas do Brasil) e a manter o uso da sua língua materna nas três modalidades, oral, escrita e literária, enquanto a língua portuguesa está sendo aprendida e desenvolvida. Assim, o aluno e o ambiente escolar serão enriquecidos cultural e lingüisticamente. O objetivo é que o aluno desenvolva sua capacidade bicognitiva para o biletramento funcional com a fluência oral e escrita nas duas línguas, em todas as áreas de aprendizagem, assim colocando a língua materna em pé de igualdade com a língua oficial.

As Mulheres e a Alfabetização

Dentre os 860 milhões de adultos analfabetos que vivem no mundo moderno, mais da terça parte são mulheres. Por isso, a alfabetização funcional de mulheres torna-se uma tarefa prioritária na causa de combater o analfabetismo em escala mundial.

Quase sempre, as mulheres ficam em desvantagem em comparação aos homens porque as famílias não acham relevante que a mulher estude. Às vezes, as pressões econômicas são fatores determinantes para que apenas os filhos tenham o privilégio de frequentar a escola. Devido aos papéis tradicionais desempenhados pelas mulheres adultas, (por exemplo: tomar conta da família), ou aos novos papéis que lhes são atribuídos, (por exemplo: fazer e vender artesenato), pouco tempo e disposição lhes restam a fim de que alcancem uma escolaridade formal.

No entanto, pesquisas feitas pelas Nações Unidas, em 46 países, comprovam que:

o aumento de 1% na taxa de alfabetização de mulheres assegura três vezes mais a diminuição da mortalidade infantil do que o aumento de 1% de médicos atuantes;
se as mulheres tiverem uma escolaridade com a duração de 4 a 6 anos, a taxa de mortalidade infantil diminuirá em até 20%.

A Sociedade Internacional de Lingüística também considera a alfabetização fator imprescindível para o desenvolvimento do potencial lingüístico de quaisquer povos e suas línguas maternas. Assim sendo, em mais de setenta países ao redor do mundo, a SIL já implantou cursos de alfabetização, coordenou projetos de capacitação para professores e publicou pesquisas sobre estes projetos científico-culturais e científico-educacionais.

As narrativas que seguem relatam experiências fascinantes vividas por mulheres admiráveis e que foram agraciadas pela aprendizagem da leitura. E, assim, puderam ajudar a transformar outras vidas. À semelhança das carregadoras d'água, que trazem refrigério e vida às próprias famílias, estas mulheres alfabetizadas trouxeram a esperança para suas comunidades e países.

A Alfabetização Traz Esperança, sobre Grace Paltuu—Gana.
A Língua Materna em primeiro Lugar!, sobre Apep Banale--Papua, Nova Guiné.
Uma Caminhada pela Alfabetização, sobre Jey Lingam—Malásia.
A Alfabetização na Varanda, sobre Margaret Nguahaá--Ilhas Solomão.
“Isto é Muito Fácil!” , sobre Pelagia Mendoza—Peru.

Língua Materna e Alfabetização

A UNESCO, em documento intitulado “Educação em um Mundo Multilingüe”, (2003), defende o princípio de que a alfabetização deve ser feita na língua materna do aprendiz, por ser este príncípio um fator vital que contribui para o melhoramento e qualidade da instrução. Constam do referido documento as seguintes orientações:

O uso da língua materna é indispensável para a aprendizagem inicial e alfabetização, devendo ser prolongado ao máximo dentro do processo educativo.
A sustentabilidade da alfabetização só é viável caso exista uma quantidade suficiente de materiais disponíveis que atenderá aos adultos, adolescentes e crianças em idade escolar. Esses materiais devem abranger assuntos de instrução e lazer.
Referente à capacitação de professores e ao uso da língua materna o documento diz: “Todo planejamento educacional deve incluir, em cada etapa, a capacitação de uma quantidade suficiente de professores, falantes nativos da língua materna, e que virão a ser competentes e qualificados para ensinar nesta língua.”

Etapas Essenciais da Alfabetização

Avaliar as Expectativas Comunitárias
Analisar as Línguas
Planejar Programas Educacionais
Supervisionar Professores
Elaborar Materiais Didáticos
Capacitar Professores
Ensinar os Alunos
Produzir Literatura
Avaliar Projetos Educacionais

Um projeto de alfabetização bem-sucedido consiste no cumprimento de etapas essenciais que exigem a participação de líderes locais desde o seu início até a sua conclusão. O processo dinâmico -- que estabelece um alfabeto e capacita professores falantes nativos das línguas maternas -- atinge o seu climax com a ajuda de uma infra-estrutura local que garante a sustentabilidade na produção de materiais didáticos e textos de leitura.

Cada etapa envolve especialistas em alfabetização que atuam em parceria com os líderes comunitários, instituições e agências nacionais, a fim de formar um núcleo de professores e pessoas alfabetizadas.

O estágio mais gratificante é quando começa a produção de literatura básica cujos autores são pessoas da comunidade local. Os assuntos que esta literatura poderia abranger são os seguintes: saúde, agricultura, economia e folclore locais, e assuntos de alto valor moral/cultural. (Demais informações sobre a participação da Sociedade Internacional de Lingüística em projetos de alfabetização encontram-se no site http://www.sil.org/literacy).